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Na semana entre 4 e 8 de julho, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 59 municípios nos estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina em virtude de chuvas intensas ou estiagem.

Nesta sexta-feira (08/07) foram reconhecidas as situações de emergência em 14 cidades de seis estados: Cajueiro, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Porto Calvo, Santana do Mundaú e São Miguel dos Milagres, em Alagoas; Cortês, em Pernambuco; Abelardo Luz, Bocaina do Sul e Aurora, em Santa Catarina; Maraã, no Amazonas; Lagoão, no Rio Grande do Sul; Caridade, no Ceará, e Vila Nova do Piauí, no Piauí. As chuvas intensas foram a principal causa dos desastres que atingiram os municípios reconhecidos.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira aqui e aqui.

Na quinta-feira (07/07), a Defesa Civil Nacional havia reconhecido a situação de emergência em outros nove municípios: Satuba, em Alagoas, Barreirinha, no Amazonas, Concórdia do Pará, no Pará, Quipapá, em Pernambuco, e São Bernardino, em Santa Catarina, tiveram as situações de emergência reconhecidas em virtude das fortes chuvas. Já Remanso e Coronel João Sá, na Bahia, Solonópole, no Ceará, e Betânia do Piauí, no Piauí, passam por estiagem.

Um dia antes, na quarta, Agronômica (por inundação), Armazém (enxurrada) e Gravatal (alagamento), em Santa Catarina, e Santa Maria e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte também tiveram situação de emergência decretada.

Na segunda-feira (04/07) e na terça-feira (05/07) foi reconhecida a situação de emergência nas cidades de Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares, Viçosa e Teotônio Vilela, em Alagoas; Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba, no Amazonas; Braço do Norte, Braço do Trombudo e Iomerê, em Santa Catarina; Quipapá, em Pernambuco; Canudos e Curuçá, na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.

Recursos

Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Para que o estado de emergência seja reconhecido é necessário que o prefeito ou governador da área afetada realize uma solicitação, que pode ser feita no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Fonte: Gov.br

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