A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três municípios de Santa Catarina, em virtude de chuvas, e dois do Rio Grande do Norte, por motivo de estiagem.

No Sul, foram reconhecidos os municípios catarinenses de Agronômica (por inundação), Armazém (enxurrada) e Gravatal (alagamento). Eles se somam a outras três cidades de Santa Catarina que obtiveram nesta semana o reconhecimento por desastres provocados por fortes chuvas: Braço do Norte, Braço do Trombudo e Iomerê.

No Rio Grande do Norte foram reconhecidas as situações de emergência de Santa Maria e Pedra Preta. A Portaria nº2.146, de 4 de julho de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06/07).

Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Nesta semana, a Defesa Civil Nacional já tinha reconhecido as situações de emergência por desastres naturais em outros 31 municípios do Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Só em Alagoas foram 17 municípios que foram atingidos por fortes chuvas.

Fonte: Gov.br

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