Medidas para impulsionar a economia, abertura de mercado externo para carnes brasileiras e regularização fundiária marcaram a semana

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Ao longo dessa semana, o Governo Federal anunciou medidas para fortalecer e aquecer a economia do país. Foi lançado o Programa Renda e Oportunidade, que busca alavancar a retomada do emprego e da economia e tem a expectativa de injetar mais de R$ 150 milhões no país com ações como oferta de linha de crédito para empreendedores populares e saque extraordinário de parte do FGTS. Também houve medidas para fortalecer o mercado de capitais e de crédito no país.

O Governo Federal ainda autorizou o repasse de mais de R$ 1,85 milhão a 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, como estiagem e chuvas intensas, e deu apoio financeiro à nova unidade de saúde que será construída pelas Obras Sociais Irmã Dulce. E mais um mercado internacional, o Canadá, foi aberto para exportação da carne bovina e suína do Brasil.

Confira os destaques da semana:

Brasil agora pode exportar carne bovina e suína para o Canadá

O Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito na segunda-feira (14/03) durante visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o início de 2019.

No caso da carne bovina, a exportação está liberada para todos os estados que ainda fazem a vacinação de seus rebanhos contra a febre aftosa, além de Santa Catarina, primeiro estado reconhecido como livre da doença sem vacinação. Em relação à carne suína, por enquanto a exportação só está autorizada para os frigoríficos de Santa Catarina, único já reconhecido como livre de febre aftosa, peste suína clássica e peste suína africana.

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Governo Federal lança medidas para aquecer a economia

Com a expectativa de injetar mais de R$ 150 milhões na economia do país, o Governo Federal lançou o Programa Renda e Oportunidade que traz uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.

Foram liberados a oferta de linha de crédito para empreendedores populares sem histórico de apoio a crédito no sistema financeiro e ainda saque extraordinário de parte do FGTS e antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS.

Ainda foi ampliada a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para até 40% do benefício. E autorizado que cidadãos que recebem benefícios assistenciais como o BPC ou que participem do programa Auxílio Brasil tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos.

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Autorizado o repasse de R$ 1,85 milhão a cidades atingidas por desastres

O Governo Federal vai repassar mais de R$ 1,85 milhão a 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Dos 11 municípios, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. Também receberão recursos as cidades de São Jorge do Patrocínio (PR), que passa pelo período de estiagem, e Firmino Alves (BA), que registrou chuvas intensas.

O recurso foi autorizado por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (14/03). Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender à população afetada.

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Lançadas medidas para fortalecer o mercado de capitais e de crédito no país

Na terça-feira (15/03), o Presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que fortalecem o mercado de capitais e de crédito no país. Uma abrange o novo marco das companhias securitizadoras, atividade que antecipa o recebimento de uma dívida por uma empresa por meio da venda de títulos negociáveis com investidores. A outra trata das garantias rurais por meio de Cédula de Produto Rural (CPR), título emitido por produtores para financiar a produção ou empreendimentos agrícolas.

Também foi editado um decreto para reduzir a 0%, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.

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Governo Federal apoia nova unidade de saúde das Obras Sociais Irmã Dulce

Em Salvador (BA), na quarta-feira (16/03), o Presidente Jair Bolsonaro e ministros participaram da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Nova Unidade de Bioimagem das Obras Sociais Irmã Dulce. A instituição filantrópica abriga um dos maiores complexos de atendimento gratuito de saúde do país. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Governo Federal investiu cerca de R$ 9 milhões para que a instituição possa oferecer exames de tomografia computadorizada e ressonância.

Na cidade, a comitiva também visitou as instalações do Senai Cimatec, que incentiva a inovação para atender a indústria brasileira e participou de um almoço com empresários.

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Exportações do agronegócio em fevereiro batem recorde para o mês

Em fevereiro deste ano, as exportações do agronegócio alcançaram cifra nunca obtida para meses de fevereiro, atingindo o valor recorde de US$ 10,51 bilhões (+65,8%). O maior valor exportado no mesmo mês havia sido registrado em 2019 (US$ 6,84 bilhões). O crescimento das exportações foi motivado pelo aumento dos preços médios dos produtos exportados (+24 %), e pela alta na quantidade exportada (+33,7%).

O resultado deste fevereiro foi US$ 4,17 bilhões superior aos US$ 6,34 bilhões do mesmo período de 2021. O recorde de fevereiro de 2022 elevou a participação do agronegócio no total das vendas externas do país para 45,9% do valor total exportado.

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Presidente recebe Medalha do Mérito Indigenista

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condecorado com a Medalha do Mérito Indigenista, um reconhecimento pelos serviços relevantes relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas. A condecoração foi instituída em 1972, por meio de decreto.

Um total de 26 pessoas foram agraciadas com a medalha, entre eles ministros, agentes públicos e indígenas. Podem ser condecorados brasileiros ou estrangeiros que contribuíram com a proteção e a defesa das comunidades indígenas. De acordo com o decreto de criação, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, a expedição dos diplomas de concessão da medalha.

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Entrega de títulos definitivos de terra a agricultores

No Acre, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 500 títulos definitivos de terras a agricultores em evento realizado em Rio Branco, nesta sexta-feira (18/03).

Foram mais de 5,7 mil famílias acreanas que receberam documentos titulatórios desde 2019 – entre permanentes e aqueles de caráter provisório, os chamados Contratos de Concessão de Uso (CCU). De 2019 a 2022, o Governo Federal emitiu 326.482 documentos em todo o território nacional, abrangendo assentamentos e glebas públicas passíveis de regularização.

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Fonte: Gov.br

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