Em razão de chuvas intensas, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 cidades de Alagoas afetadas por chuvas intensas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (04/07) e nesta terça-feira (05/07). Uma das portarias abrange também os estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, totalizando 31 municípios em situação de emergência por desastres naturais.

Foi reconhecida a situação nos municípios alagoanos afetados por chuvas intensas que são Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares, Viçosa e Teotônio Vilela. Desde o início das chuvas em Alagoas, na sexta-feira (01/07), a Defesa Civil Nacional vem estabelecendo uma série de ações emergenciais para apoiar o estado.

Em portaria publicada na segunda-feira (04/07) foi reconhecida a situação de emergência em sete cidades do Amazonas devido a inundações: Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba. Em Santa Catarina, três cidades obtiveram o reconhecimento por desastres provocados por fortes chuvas. Braço do Norte foi atingida por enxurradas, Braço do Trombudo por deslizamentos, enquanto Iomerê teve episódios de chuvas intensas.

No Nordeste, as chuvas fortes provocaram a situação de emergência no município de Quipapá, em Pernambuco. Em outras três localidades, o motivo foi a estiagem: Canudos e Curuçá, ambas na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.

Recursos federais

Os municípios que obtêm a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Medidas de proteção

O cidadão tem à sua disposição um serviço que pode evitar tragédias causadas por chuvas e deslizamentos. Por meio de mensagem SMS, a Defesa Civil Nacional envia alertas com informações antecipadas dos riscos de desastres e de eventos adversos para a região onde a pessoa mora.

Para se cadastrar no serviço, o cidadão deve enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da sua residência ou área que deseja monitorar. O cadastro é instantâneo e o usuário recebe uma confirmação de que o seu celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil. O serviço é gratuito e para inserir mais de um CEP a ser monitorado, basta repetir o procedimento.

Embora não seja possível evitar a ocorrência de fenômenos naturais, as medidas de prevenção são importantes para minimizar os efeitos e evitar mortes.

Fonte: Gov.br

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