sem relativizar a defesa da vida, o Governo Federal investe em políticas de saúde, prevenção, e paternidade responsável, defendendo especialmente os nascituros — Português (Brasil)

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Governo Federal não relativizou a defesa da vida, atuando na defesa de inocentes incapazes de se defender. Saiba tudo:

  • Criação da Secretaria da Família, que criou o Observatório Nacional da Família e o selo Empresa Amiga da Família; 
  • Instituição do Plano Nacional de Prevenção do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes;
  • Brasil e + 31 países assinam o Consenso de Genebra; 
  • Governo se posicionou em foruns internacionais contra o aborto e a ideologia de gênero, em defesa das famílias;
  • Modernização do disque 100 para violações dos direitos humanos;
  • Assinatura do Decreto Nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Promove o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro;
  • Sanção da Lei 13.985, de 2020, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus;
  • Em 2021, O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.

 

 

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Fonte: Gov.br

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