Início Tags Aprovado

Tag: aprovado

Governo veta isenção tributária para plataformas de streaming

0
Lei que reduz encargo de antenas de internet por satélite é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio...

Senado aprova projeto da campanha Junho Verde; texto vai à Câmara

0
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos...

Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores

0
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas...