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Tag: decreto

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

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Decisão foi publicada no Diário Oficial de desta segunda-feira (28) Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias,...

Barreiras suspensas em Saquarema, mas decreto continua valendo.

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Mesmo com o Decreto Municipal vigente até o dia 9 de junho, as barreiras foram suspensas neste domingo (06) por volta das 15 horas. De...

EQUIPES DA SEGURANÇA E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFICARAM AÇÕES NESTE FERIADO

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Feriado de Corpus Christi com fiscalização intensificada em Saquarema Enquanto a Guarda Civil, Defesa Civil, Salvamar, Agentes de Trânsito, PROEIS, Fiscalização de Posturas e Agentes...

Manifestação de comerciantes e músicos em Saquarema

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Neste momento acontece uma manifestação pacífica de comerciantes e outras classes de trabalhadores em frente da Prefeitura de Saquarema. Foi informado a nossa equipe, que...

ACESSO AS PRAIAS EM SAQUAREMA ESTÁ PROIBIDO!

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Novo decreto institui diversas medidas, incluindo a proibição ao acesso e permanência às praias do Município e prevê ainda, possibilidade de aplicação de multas...

Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

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O projeto reformula a Lei Aldir Blanc A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga...

Bloqueios vandalizados em Saquarema

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Na contramão das medidas sanitárias em vigor no Município de Saquarema, diversos acessos bloqueados pela Prefeitura, estão sendo retirados, possivelmente, por moradores e turistas Entre...

Fiscalização nas praias de Saquarema

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Cumprindo as restrições previstas no Decreto Municipal 2107, a Guarda Civil com o apoio do Salvamar de Saquarema, realizam fiscalizações pela orla. Dentre as medidas...

Os Decretos Municipais são Inconstitucionais? Estão previstos?

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O novo Decreto Municipal em Saquarema, que teve seu início no dia 25 de março e se estenderá até o dia 4 de abril,...

Desrespeito ao Decreto Municipal ou não existe fiscalização?

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Algumas horas após a "coletiva" virtual realizada pela Prefeitura de Saquarema, o desrespeitos ao Decreto Municipal era evidente nas ruas do Município. Diversos relatos e...